Política de privacidade

O responsável pelos tratamentos descritos abaixo é a sociedade http5000, sociedade por ações simplificada de direito francês (SAS), RCS Lyon 431 903 376, com sede em 3 rue Passet, 69007 Lyon, France.

Qualquer questão relativa a esta política, bem como qualquer pedido de exercício de direitos, pode ser dirigido para info@mirumiru.eu ou por correio para a sede social.

Atendendo à natureza e ao volume dos tratamentos realizados, a sociedade não designou um encarregado da proteção de dados: não se enquadra em nenhum dos casos de designação obrigatória previstos no artigo 37.º do RGPD.

O site só recolhe os dados que o próprio utilizador introduz e os que são tecnicamente necessários ao seu funcionamento.

Carrinho

Referências, cores, quantidades e montantes do carrinho em curso, associados a um identificador de sessão anónimo.

Encomenda

Endereço de e-mail, nome próprio, apelido, número de telefone, morada de faturação e, se for o caso, morada de entrega distinta ou ponto de recolha escolhido, bem como o nome da empresa para uma entrega no local de trabalho (facultativo).

Conta de cliente

Endereço de e-mail, palavra-passe (nunca guardada em claro: só é conservada uma impressão criptográfica), dados guardados e histórico das encomendas.

Pagamento

Meio de pagamento escolhido, montante, estado e referência da transação. Os números de cartão bancário não são recolhidos, tratados nem guardados por nós: são introduzidos num formulário operado pela Stripe.

Dados técnicos

Endereço IP, data e hora de ligação, tipo de navegador, registos de erros gerados pelos servidores.

Não é recolhido nenhum dado sensível na aceção do artigo 9.º do RGPD. Nenhum dado é comprado, alugado ou recolhido junto de terceiros.

Cada tratamento corresponde a uma finalidade determinada e assenta num fundamento jurídico identificado no artigo 6.º do RGPD.

Gerir o carrinho

Conservar a sua seleção de uma página para outra. Fundamento jurídico: interesse legítimo em disponibilizar uma loja online utilizável (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

Processar a encomenda

Registo, preparação, envio, acompanhamento, serviço pós-venda, tratamento da retratação. Fundamento jurídico: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).

Cobrar o pagamento

Autorização e liquidação da transação, luta contra a fraude. Fundamento jurídico: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) e interesse legítimo em prevenir a fraude (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

Faturar e contabilizar

Emissão das faturas, contabilidade, declarações de IVA. Fundamento jurídico: obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

Manter uma conta de cliente

Acesso ao histórico e aos dados guardados. Fundamento jurídico: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)), a seu pedido.

Enviar a newsletter

Novidades, ideias de utilização e ofertas, apenas se tiver dado o seu consentimento expresso. Fundamento jurídico: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e artigo L34-5 do código francês dos correios e das comunicações eletrónicas). Pode retirá-lo a qualquer momento, com um clique, através da ligação de cancelamento presente em cada envio.

Informar os nossos clientes

Informações sobre produtos análogos aos que nos comprou, se não se tiver oposto quando o seu endereço foi recolhido (artigo L34-5, 4.º parágrafo, do código francês dos correios e das comunicações eletrónicas). Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)). Cada mensagem permite opor-se gratuitamente, com um clique.

Proteger o site

Registos técnicos, deteção de abusos e de incidentes. Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança do serviço (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

Fora destes dois casos, só recebe e-mails transacionais (confirmação de encomenda, preparação, fatura, lembrete de um pagamento não concluído). Quem cancelou a subscrição nunca mais é contactado, e os seus dados nunca são cedidos a terceiros para fins de prospeção.

Não é tomada nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos com base num tratamento automatizado, e não é feita qualquer definição de perfis.

Carrinho em curso

Um ano, no máximo, que é a duração do cookie de sessão, ou até o apagar manualmente no seu navegador.

Dados de encomenda

Durante toda a relação comercial e, depois, três anos a contar do último contacto, para efeitos de acompanhamento e de prova.

Conta de cliente

Até à eliminação da conta, ou após três anos de inatividade total, precedidos de um aviso.

Newsletter e informação aos clientes

Até à retirada do seu consentimento ou à sua oposição, e no máximo três anos após a sua última compra ou o seu último contacto connosco.

Documentos contabilísticos

Dez anos, nos termos do artigo L123-22 do código comercial francês. Este prazo é legal: não pode ser encurtado a pedido.

Documentos fiscais

Seis anos, nos termos do artigo L102 B do livro dos procedimentos fiscais francês.

Registos técnicos

Seis meses, no máximo.

Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

Os seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins publicitários. Estão acessíveis às pessoas autorizadas da sociedade e são transmitidos apenas aos prestadores necessários à execução da encomenda, cada um atuando estritamente no âmbito da sua missão.

Alojamento

Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha. Os servidores estão situados na União Europeia.

Pagamento com cartão

Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda) e as entidades do grupo Stripe. Destinatários dos dados do cartão, do montante e da identidade do pagador.

Transporte

A transportadora encarregada da entrega, destinatária do nome, da morada de entrega e do número de telefone necessários à entrega da encomenda.

E-mails transacionais

Resend, destinatário do endereço de e-mail e do conteúdo das mensagens relativas à encomenda. Envio a partir de: União Europeia (Irlanda, região eu-west-1).

Introdução da morada

A Base Adresse Nationale (api-adresse.data.gouv.fr), consultada a partir dos nossos servidores durante a escrita para sugerir moradas francesas normalizadas.

Contabilidade

O gabinete de contabilidade da sociedade, destinatário dos documentos contabilísticos.

Transferências para fora da União Europeia. O alojamento do site, a base de dados e a infraestrutura de envio de e-mails estão situados na União Europeia, respetivamente na Alemanha e na Irlanda.

Os nossos prestadores de pagamento e de envio de e-mails pertencem, no entanto, a grupos estabelecidos nos Estados Unidos e podem tratar aí alguns dados. Essas transferências estão enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, no caso da Stripe, pela sua certificação ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

Por último, os dados podem ser comunicados às autoridades administrativas ou judiciais quando a lei o exija.

As comunicações entre o seu navegador e o site são cifradas (HTTPS/TLS). O identificador de sessão é guardado num cookie httpOnly, inacessível ao JavaScript da página, o que o protege contra o roubo por script.

As palavras-passe das contas de cliente nunca são guardadas em claro. Os dados do cartão bancário nunca passam pelos nossos servidores.

O acesso aos dados de encomenda está reservado às pessoas autorizadas, através de um identificador nominativo.

O site só coloca os testemunhos de conexão estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utiliza nenhum cookie de medição de audiência, de publicidade ou de redes sociais.

O detalhe do que é efetivamente colocado consta da página dedicada aos cookies.

Nas condições previstas nos artigos 15.º a 22.º do RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os dados que lhe dizem respeito:

• Acesso: obter a confirmação de que são tratados e receber uma cópia;
• Retificação: mandar corrigir um dado inexato ou incompleto;
• Apagamento: pedir a sua eliminação, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei;
• Limitação: suspender a sua utilização enquanto uma contestação é decidida;
• Oposição: opor-se a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular;
• Oposição à prospeção: a qualquer momento, sem ter de se justificar, com um clique em cada mensagem ou escrevendo-nos (artigo 21.º, n.º 2, do RGPD);
• Portabilidade: receber, num formato estruturado e de leitura automática, os dados que nos forneceu;
• Diretivas post mortem: definir o destino dos seus dados após a sua morte (artigo 85 da lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).

Se, depois de nos contactar, considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), a autoridade de controlo francesa.

Morada

CNIL, 3 place de Fontenoy, TSA 80715
75334 Paris Cedex 07, França

Online

cnil.fr/fr/plaintes

Esta política pode ser atualizada para ter em conta alterações legais ou técnicas. A versão aplicável é a publicada nesta página; a data da última atualização figura no topo do documento.